Provas Digitais; Cibercrimes; LGPD; Inteligência Artificial; Jurimetria; Resolução de questões objetivas
DIREITO DIGITAL
PARA CONCURSOS
Matéria obrigatória nos concursos públicos. Explicamos de forma simples as matérias mais complexas da atualidade. O curso é ministrado pelo Professor Walter Capanema, referência em direito digital.
APROVEITE! DE R$ 497,00
POR R$ 297,00 POR TEMPO LIMITADO
O QUE IREI ESTUDAR NO CURSO?
AULA 1 – A 4ª Revolução Industrial. Conceito legal de Internet. Protocolos Lógicos. Número IP: função, “Univocidade do número IP”, crise do esgotamento do IP, CGNAT. Conexão à Internet: conceito, pacotes de dados.
AULA 2 – Espécie de provedores: provedores de conexão e de aplicação. Registros: de conexão e de acesso à aplicações, portas lógicas. Sistemas de Nome de Domínio (DNS).
AULA 3 – URLs: conceito, exemplos e relevância jurídica. As 3 Webs: Surface, Deep e Dark. Algoritmo. Criptografia.
AULA 1 – Conceito. Espécies: provas documentais e fluxo de comunicação de dados. Legislação aplicável. Provas em provedores de conexão e de aplicação: registros de conexão, de acesso à aplicação.
AULA 2 – Requisição Judicial dos Registros de Conexão e de Aplicação: forma de operacionalização dos registros, jurisprudência. Acesso aos dados cadastrais.
AULA 3 – Regulamentação dos dados cadastrais. Metadados: conceitos e espécies. Interceptação telemática: conceito, previsão normativa e requisitos. WhatsApp: acesso ao conteúdo, “Espelhamento de WhatsApp Web”, “print” de WhatsApp Web. “Print”.
AULA 1 – Origem. “The Right to Privacy”. Constitucionalização da Proteção de Dados (EC 115/2022). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709.2018): objetivos, fundamento da autodeterminação informativa e “O Caso do Censo Alemão” (1983), âmbito de aplicação da lei.
AULA 2 – Âmbito de exclusão da lei. Dados não protegidos pela LGPD. Principais conceitos legais: dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
AULA 3 – Principais conceitos legais (continuação): diferenciação entre dados pessoais, privacidade e intimidade, tratamento, consentimento, anonimização, pseudonimização. Princípios legais.
AULA 4 – Princípios legais (continuação). “Privacy by design” e “privacy by default”. Atores da LGPD: controlador, operador, titular e encarregado.
AULA 5 – Atores da LGPD (continuação): Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Tratamento de dados pessoais: dados pessoais, dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes.
AULA 6 – Tratamento pessoal de dados de crianças e adolescentes (continuação). Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Direitos do titular: características, espécies.
AULA 7 – Direitos do titular (continuação).
AULA 8 – Responsabilidade civil: espécies, legitimados passivos, solidariedade, inversão do ônus da prova, excludentes de responsabilidade.
AULA 1 – Crimes contra a honra na Internet. Gravação e divulgação de material íntimo.
AULA 2 – Crimes de ódio e preconceito. Lei 13.642/2018 (“Lei Lola”). Inserção de dados falsos em sistemas de informações. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. Furto mediante fraude na Internet.
AULA 3 – Furto mediante fraude na Internet (continuação). Fraude eletrônica. Lei 12.737/2012 (“Lei Carolina Dieckmann”).
AULA 4 – Lei 12.737/2012 (continuação). Crimes do ECA.
AULA 5 – Crimes do ECA (continuação).
AULA 6 – Crimes do ECA (continuação). Incitação ao suicídio e à automutilação na Internet.
AULA 1 – Bitcoin e Criptoativos.
AULA 2 – Blockchain. Lavagem de criptoativos. Smart Contracts.
AULA 1 – Evolução tecnológica do processo. Resolução 121/2010 do CNJ (publicidade processual). Resolução 335/2020 (Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-BR).
AULA 2 – Resoluções 337 e 354/2020, 465/2022 do CNJ (Audiências Virtuais).
AULA 3 – Audiências Virtuais (continuação). Resolução 345/2020 do CNJ (“Juízo 100% Digital”).
AULA 4 – “Juízo 100% Digital” (continuação). Resolução 372/2021 do CNJ (“Balcão Virtual”). Resoluções 385 e 398/2021 (“Núcleos de Justiça 4.0”).
AULA 5 – “Núcleo de Justiça 4.0” (continuação). Resolução 332/2020 do CNJ (Inteligência Artificial no Poder Judiciário).
AULA 6 – Inteligência Artificial no Poder Judiciário (continuação). Resolução 408/2021 do CNJ (Recebimento, armazenamento e o acesso a documentos digitais).
AULA 1 – Resolução de Questões I: questões 1 a 5
AULA 2 – Resolução de Questões II: questões 6 a 15
AULA 3 – Resolução de Questões III: questões 16 a 29
AULA 4 – Resolução de Questões IV: questões 30 a 51
A importância de se estudar direito digital para concursos
A Resolução 423/2021 do CNJ trouxe o Direito Digital para o rol de disciplinas obrigatórias no concurso da magistratura.
Iremos abordar no curso, dentre outros temas, Provas Digitais; Smart Contracts; Cibercrimes (Crimes Virtuais); Audiências Virtuais; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Blockchain; Criptomoedas; Provedores de conexão e aplicação; Juízo 100% Digital; Metadados; Acesso aos dados cadastrais; Inteligência Artificial no Poder Judiciário, além da resolução de questões objetivas.
O mundo está cada vez mais digital e, dessa forma, novos problemas vão surgindo. Com isso, o Judiciário é chamado a dirimir tais questões, exigindo que os magistrados entendam como funciona a Internet e quais são as suas principais normas.
Faz todo o sentido que o CNJ passe a exigir o conhecimento desses temas no concurso da magistratura.
Não perca essa oportunidade de conhecer o Direito Digital.
Devemos começar o estudo do Direito Digital com os seus conceitos tecnológicos, como os números IP (internet protocol), os provedores de conexão e de aplicação, URLs, algoritmos, deep web e dark web.
Conheça as principais provas disponíveis na Internet, suas bases legais e requisitos. Serão abordados, também, os “prints” e o WhatsApp.
A LGPD é a lei mais importante dos últimos 30 anos. Entenda os seus principais pontos, destacando-se os seus principais conceitos, as partes (controlador, operador, titular e encarregado), os princípios, direitos do titular e muito mais.
Compreenda tipos penais complexos, como a invasão de dispositivo informático (art. 154-A, CP) e as novidades trazidas pela Lei 14.155/2021, como o furto mediante fraude em meios digitais e a fraude eletrônica.
As criptomoedas ganharam o mercado, e surgiram diversos problemas jurídicos. Nesse módulo, conheça os principais conceitos e compreenda como esses institutos tecnológicos funcionam.
O CNJ criou diversas resoluções que tornaram o processo ainda mais tecnológico: Inteligência Artificial, Audiências Virtuais, “Juízo 100% Digital”, dentre outras.
Iremos responder as questões objetivas cobradas em concursos públicos, além das questões criadas pela Smart3 especialmente para o curso. Uma excelente forma de fixar o aprendizado
Nossos Clientes!
Eles acreditam na Smart3
O que dizem
nossos ALUNOS
CURSO DE PROVAS DIGITAIS
TRT/CAMPINAS
Oséas J.
Este é o segundo curso em que participo e senti, nitidamente, uma evolução no grau de dificuldade em relação ao primeiro, quando foram emitidos os conceitos mais básicos. O resultado da soma dos dois cursos foi a produção de um conhecimento que facilitará minha atuação como juiz em casos envolvendo informática. Totalmente válido, necessário e útil. Parabéns à equipe da SMART3 e especialmente àquele que é a imagem do curso, Dr. Walter Capanema.
CURSO DE DIREITO DIGITAL
TRT/PARANÁ
Fábio F.
O curso permite ao aluno ter o conhecimento panorâmico sobre o direito digital, e o professor Dr. Walter Aranha Capanema possui uma didática agradável, dinâmica, e com apresentação de questões práticas e atuais. O seu conhecimento sobre o assunto, totalmente atualizado, é o diferencial do curso. O tempo dos vídeos é adequado ao tema proposto. Enfim, um excelente curso para um conhecimento inicial sobre o tema. Parabéns!!
CURSO DE DIREITO DIGITAL
TRT/PARANÁ
Marcos N.
Gostei muito do curso, o qual considero essencial para todos nos tempos atuais, em que lidamos diariamente, seja no trabalho, seja na vida particular, com questões relacionadas à telemática. A abordagem em linguagem bastante simples e objetiva foi fundamental à apreensão do conteúdo, que é rico e interessante. Grato pela oportunidade!
CURSO DE DIREITO DIGITAL
TRT/PARANÁ
Carlos C.
Prezado Professor Capanema, já havia acompanhado palestras do Senhor na EJUD 9, e este curso superou as expectativas. Parabéns pela didática e pela plataforma da Smart3! Com certeza acabarei contratando algum outro curso. Penso que na área de segurança! Obrigado! Minha gratidão!
CURSO DE DIREITO DIGITAL
TRT/CAMPINAS
Erica M.
O curso tem um conteúdo muito rico e explicitado de forma habilidosa, para que nós leigos (da forma como funciona a tecnologia) possamos aproveitá-lo e analisar de forma mais consciente as questões que possamos a vir enfrentar no dia a dia.
CURSO DE PROVAS DIGITAIS
TRT/CAMPINAS
Juliana S.
Curso excelente, muito proveitoso para o trabalho dos profissionais que atuam na análise das provas nos processos judiciais, especialmente atualizado com as modernidades do mundo digital. Sem dúvida, foi um ótimo curso!
Estúdios Smart3
Os cursos da Smart3 são gravados em seus estúdios, localizados no Rio de Janeiro, e são equipados com câmeras 4K, som HD e fundos de chroma-key, o que dá ao resultado final uma qualidade cinematográfica.
Gravação e Edição de Cursos
Além de possuir os estúdios de gravação de cursos EAD com os mais modernos equipamentos, a Smart3 também utiliza as ferramentas de edição e pós-edição mais requisitadas pelos estúdios profissionais.
Plataforma EAD
Além da gravação e edição dos vídeos, temos, também, uma plataforma de cursos de ensino a distância (EAD) para que os alunos possam realizar os cursos.
Quem é o professor
do curso?
WALTER ARANHA CAPANEMA
O Professor Walter Aranha Capanema é Advogado, com mais de 15 anos de experiência em formar alunos em Direito Digital.
Advogado, consultor e professor. Diretor de Inovação e Ensino da SMART3.
Coordenador-geral e Professor da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ.
Coordenador-Geral e Professor dos cursos de Extensão “Direito Eletrônico” e “Proteção de Dados e as Novas Tecnologias” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e de Inteligência Artificial da OAB/RJ.
E quanto custa
o curso?
07 dias
DE GARANTIA
Direito Digital
para Concursos
Lgpd, provas digitais, cibercrimes, inteligência artificial, juízo 100% digital, metadados e muito mais.
ou R$ 297,00 à vista
* O valor parcelado possui acréscimo.
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