* O valor parcelado possui acréscimo
AULA 1 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 1: Internet. Números IP.
AULA 2 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 2: Descobrindo o seu IP. Formas de ocultar o número IP. Esgotamento de IP.
AULA 3 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 3: CGNAT. Conceito de Provedores do Marco Civil e da Doutrina. Registros de Conexão e de Aplicação. Formato de Hora. Administrador de Sistema Autônomo.
AULA 4 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 4: Registros (continuação). Formato de redes: cliente-servidor e P2P. Cookies.
AULA 5 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 5: Cloud Computing. Modelos de Nuvem. IoT (Internet of Things). DNS (Domain Name System).
AULA 6 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 6: desapropriação e expropriação de nomes de domínio. Estrutura dos nomes de domínio. Protocolos de Internet. Deep Web: arquitetura, TOR e outros protocolos.
AULA 7 – Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 7: Dados e metadados. Extensão de arquivos de computador. E-mail: conceito e estrutura. Código/função hash.
AULA 8 – Governança da Internet 1: conceito. Camadas. Declaração de Princípios do WSIS. Princípios de Manila. Princípios do CGI.br.
AULA 9 – Governança da Internet 2: órgãos e entidades. Fases. IETF. IANA. ICANN. IGF. IAB. CGI.br: estratura e órgãos, NIC.br. ANPD.
AULA 1 – Liberdade de Expressão 1: origem, conceito, previsão constitucional e infraconstitucional: no Marco Civil e na LGPD.
AULA 2 – Liberdade de Expressão 2: previsão normativa (continuação): Lei dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, Dimensões, Declaração de Independência do Ciberespaço. Abusos.
AULA 3 – Liberdade de Expressão 3: Abusos (continuação).
AULA 4 – Liberdade de Expressão 4: abusos (continuação). Experiência no Direito Comparado: “Shouting Fire” (SCOTUS). Lei 7.716/89. Caso Ellwanger (STF). Chilling Effect. Homofobia e transfobia.
AULA 5 – Liberdade de Expressão 5: Streisand Effect. Liberdade de expressão nos video games: casos emblemáticos e julgamento na SCOTUS.
AULA 6 – Liberdade de Expressão 6: divulgação de vulnerabilidades de sistemas. Controle pelas plataformas. Facebook Oversight Board. Censura: conceito, vedação constituicional. Previsão legal para a propaganda eleitoral. A Neutralidade no Marco Civil.
AULA 7 – Liberdade de Expressão 7: Bloqueio: Bloqueio do Whatsapp e ADPF 403, desbloqueio de acesso por contas de pessoas públicas.
AULA 8 – Liberadade de Expressão 8: Anonimato. Conceito. Previsão constitucional, abusos, novas leituras.
AULA 9 – Fake News 1: conceito. origens e evolução.
AULA 10 – Fake News 2: o caso Cambridge Analytica, fake news no Brasil. Classificação das fake news.
AULA 11 – Fake News 3: classificação (continuação). Teorias conspiratórias e símbolos.
AULA 12 – Fake News 4: CPMI das Fake News. Desinformação na Propaganda Eleitoral.
AULA 1 – Conceito de Consumidor. Teorias sobre o consumidor. Vulnerabilidade e espécies. Comércio Eletrônico: espécies. Origem e evolução do comércio eletrônico.
AULA 2 – Evolução do comércio eletrônico.
AULA 3 – Características do comércio eletrônico. Estabelecimento virtual. Normas aplicáveis ao direito do consumidor na internet e ao comércio eletrônico.
AULA 4 – Direito de Arrependimento. Boa-fé objetiva. Erros no preço. Preço vil.
AULA 5 – Variações subjetivas no preço. Publicidade enganosa e abusiva. Marketing viral.
AULA 6 – Direito de Reclamação. Recusa no Cumprimento da Oferta. Taxa de Conveniência. Requisitos do Decreto 7.962/2013 para o comércio eletrônico e para as compras coletivas.
AULA 7 – Compras coletivas (continuação). Plataformas de intermediação. Uber.
AULA 8 – Jogos Online. Questões polêmicas: riscos às crianças e adolescentes. Loot boxes.
AULA 9 – Contratos de Internet. Contratos Eletrônicos 1. Conceito. Modalidades. Requisitos.
AULA 10 – Contratos de Internet. Contratos Eletrônicos 2. Elementos. Normas aplicáveis. Cláusulas contratuais polêmicas.
AULA 1 – Normas aplicáveis. Código Civil.
AULA 2 – Responsabilidade Civil na Internet: Direito do Consumidor.
AULA 3 – Responsabilidade Civil na Internet. Intermediários. Origem nos EUA: normas aplicáveis e jurisprudência.
AULA 4 – Responsabilidade Civil na Internet: Marco Civil. arts. 19 e 20.
AULA 5 – Responsabilidade Civil na Internet: Marco Civil. art. 21. Segredo de Justiça.
O Professor Walter Aranha Capanema é Advogado, com mais de 15 anos de experiência em formar alunos em Direito Digital.
Advogado, consultor e professor. Diretor de Inovação e Ensino da SMART3.
Escreveu o livro “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”, lançado pela Editora Juspodivm.
Coordenador-geral e Professor da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ.
Coordenador-Geral e Professor dos cursos de Extensão “Direito Eletrônico” e “Proteção de Dados e as Novas Tecnologias” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e de Inteligência Artificial da OAB/RJ.
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